Educação Ambiental no Brasil e em Mineiros-GO.

O Rio Grande do Sul sempre foi pioneiro na discussão das questões ambientais no Brasil, e foi o primeiro estado da Federação a criar um órgão com o propósito de promover a proteção ao meio ambiente. Em 1971 foi criada a Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural.

Já em nível nacional, alguns discursos sobre a industrialização colocam o país na contramão do que o mundo vinha discutindo em relação à degradação ambiental, na época, muitos países se preparavam para a Conferência de Estocolmo, em 1972.

A educação ambiental no Brasil inicia de maneira oficial a partir da criação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) em 1973, ligada ao Ministério do Interior. Sua criação responde as exigências internacionais emergentes na área ambiental e a maioria das iniciativas não tinha o objetivo de promover a educação da sociedade para se obter uma melhor qualidade de vida, e sim apenas externavam as vontades de empresas multinacionais que queriam investir no Brasil, sem preocupação com o meio ambiente e com os índices altos de poluição que esse crescimento e industrialização pudessem acarretar.

Ainda na década de 1970 começam a serem criados cursos com o objetivo de promover a Educação Ambiental, todos com iniciativa apenas de entidades e escolas. São criados os cursos de pós-graduação em Ecologia, nas universidades do Amazonas, Brasília, Campinas, INPA e São Carlos. Nessa época, a inclusão dos temas ambientais nos currículos escolares eram meramente reducionistas e só implicavam a fauna e a flora, e ignoravam-se os aspectos econômicos, sociais e culturais (DIAS, 1991).

Em 31 de agosto de 1981, o então Presidente João Figueiredo, sanciona a Lei que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Em contrapartida, o governo, em 1984, começa o processo de desenvolvimento do estado de Rondônia e do Mato Grosso, o que ocasionou um desastre e dois milhões de hectares de área devastada de florestas nativas e, além de tudo isso, os conflitos sociais e fundiários foram muito graves.

A Educação Ambiental e as questões ambientais só começam a ter alguma relevância na década de 1980. Em 1987 o plenário do Conselho Federal de Educação aprova o parecer que faz com que a Educação Ambiental seja explorada como conteúdo curricular em todas as escolas de 1º e 2º graus: isso mostra o quanto tardia essas questões vieram a fazer parte das iniciativas do governo federal.

Quando a Constituição Federal foi promulgada em 1988, foi considerada uma das que estava na vanguarda em relação a leis que tinham como objetivo a preservação ambiental. A partir dessa década são levantadas várias bandeiras em defesa do meio ambiente. São realizados vários seminários, todos com o objetivo de promover a discussão em relação às questões ambientais.

Em 1989 é criado o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, e que tem a finalidade de formular, coordenar e executar a política nacional do meio ambiente. Compete-lhe a preservação, conservação, fomento e controle dos recursos naturais renováveis em todo o território federal, proteção dos bancos genéticos da flora e fauna brasileiras e estímulo a Educação Ambiental, nas suas diferentes formas.

Em 1994 o Presidente Fernando Henrique Cardoso aprova o Pronea – Programa Nacional de Educação Ambiental, que tem como objetivo instrumentalizar politicamente o processo de Educação Ambiental no Brasil.

Em 1997, depois de dois anos de debates, os Parâmetros Curriculares Nacionais foram aprovados pelo Conselho Nacional de Educação. Os PCN constituem-se como um subsídio para apoiar a escola na elaboração do seu projeto educativo, inserindo procedimentos, atitudes e valores no convívio escolar, bem como a necessidade de tratar de alguns temas sociais urgentes, de abrangência nacional, denominados como temas transversais: meio ambiente, ética, pluralidade cultural, orientação sexual, trabalho e consumo, com possibilidade de as escolas e/ou comunidades elegerem outros de importância relevante para sua realidade.

Ainda em 1997, durante a 1ª Conferência de Educação Ambiental, realizada em Brasília, foi produzido o documento “Carta de Brasília para a Educação Ambiental”, contendo cinco áreas temáticas: Educação ambiental e as vertentes do desenvolvimento sustentável; Educação ambiental formal: papel, desafios, metodologias e capacitação; Educação no processo de gestão ambiental: metodologia e capacitação; Educação ambiental e as políticas públicas: PRONEA, políticas de recursos hídricos, urbanas, agricultura, ciência e tecnologia e Educação ambiental, ética, formação da cidadania, educação, comunicação e informação da sociedade.

 Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999 instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental que define Educação Ambiental no Ensino Formal como aquela que é desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privada, englobando todos os níveis de educação não se constituindo uma disciplina específica e a educação ambiental não-formal, as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

Toda a região de cerrado teve uma história de ocupação desordena em função da exploração agropecuária que ocorreu a partir da década de 80, não sendo diferente em Mineiros - GO. No entanto as iniciativas em prol da conservação e preservação da natureza também vieram cedo.

Eric James Deitchman nasceu nos Estados Unidos e em 1965, dois anos depois de ordenar-se sacerdote pela Abadia de São Bento, em Atchinson, no Kansas, chegou a Mineiros, estado de Goiás. Aqui encontrou um mundo completamente diferente e vendo as imensidões do cerrado ficou encantado com a beleza e a com a cadeia de relações que compõe este bioma.

Em 1966, “Dom Eric” como ficou conhecido, deu início ao escotismo em Mineiros criando, o grupo "O Grande Urso", com o intuito de sensibilizar os jovens a respeitar a natureza e conviver harmoniosamente com ela.

Como educador ambiental sabia que o bem-estar da população, os aspectos socioeconômicos e culturais eram determinantes para o sucesso de suas ações e que não poderia se limitar as questões ambientais. Articulou os produtores rurais e, com eles, fundou, em 1972, a Cooperativa Mista Agropecuária do Vale do Araguaia (COMIVA), pioneira no estado. Esteve à frente também da criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mineiros e de outros clubes recreativos, entre eles o Rotary Club International. Foi também o primeiro a fazer experiências com a plantação de soja no município de Mineiros.

A preocupação com a crescente degradação dos recursos naturais no município, motivou a criação, em 1983, da Comissão de Conservação da Natureza de Mineiros, tendo a frente Dom Eric Deitchman e a EMATER-GO (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Goiás). Em janeiro de 1989 essa comissão se transforma na Fundação Ecológica de Mineiros (Fundação EMAS), uma entidade civil, sem fins lucrativos, a primeira organização não-governamental do cerrado com o objetivo de atuar sobre os problemas ambientais do município e da região. Várias campanhas no sentido de sensibilizar os diversos setores da sociedade local, assim como as autoridades competentes, para os riscos de esgotamento de seus recursos naturais, especialmente, os relacionados aos mananciais de água que abastecem a sede do município, e ao Parque Nacional das Emas, a maior área contínua preservada de cerrado.

Muitos projetos foram desenvolvidos na região pela Fundação Ecológica Emas e parceiros, merecendo destaque o de recuperação da microbacia do Córrego Coqueiros, Projeto Tampão (recuperação e conservação das microbacias hidrográficas dos rios Formoso e Jacuba) e o Projeto Cumeeira (recuperação e conservação das nascentes dos rios Araguaia, Taquari e Sucuriú). O ponto relevante desses projetos estava na orientação dada a produtores rurais sobre técnicas adequadas de ocupação dos solos.

Foi realizado na cidade de Mineiros três grandes encontros que foram denominados “Encontro Ecológico do Sudoeste”, respectivamente nos anos de 1991, 1995, 1997 que reuniu estudantes, professores, pesquisadores de renome nacional, institutos de pesquisas, agricultores e pecuaristas, políticos e a comunidade em geral com objetivos de discutir problemas ambientais e soluções. O primeiro deles se destacou por ser uma reunião preparatória para participação da Rio-92.

A Fundação Ecológica Emas teve participação e influência muito grande na vida do mineirense até o ano de 1997 quando morre Dom Eric que tinha um carisma especial e uma grande capacidade de reunir pessoas. Praticava a EA de maneira formal, como professor que foi durante muitos anos e de maneira não formal, através de igreja, organizações não governamentais, grupos de serviços, comunidades, cooperativas e sindicatos.

Fundada em 2002 por jovens que atuavam nas áreas de meio ambiente, tecnologia e planejamento participativo a Oréades Núcleo de Geoprocessamento que é uma ONG com atuação no Centro-Oeste brasileiro, com sede na cidade de Mineiros - Goiás. A instituição recebeu esse nome em homenagem ao Cerrado, que assim foi designado por Von Martius em sua descrição da vegetação brasileira, em 1824. Apoio às ações voltadas para questões legais ambientais através de mapeamento e geoprocessamento; biblioteca de apoio; orientação técnica, capacitação de profissionais em Formação; educação Ambiental; apoio a Comunidades tradicionais; apoio à políticas públicas ambientais, implementação de Unidade de Conservação; produção de espécies nativas. Tem como missão, promover a conservação e o uso racional e sustentável dos recursos naturais, visando a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Cerrado. Afim de colaborar com o desenvolvimento sustentável do Cerrado, as ONG's Conservação Internacional e Oréades Núcleo de Geoprocessamento, com o apoio do Citi Bank e BUNGE implementaram no município de Mineiros-GO o projeto “ Viveiro de Mudas e Armazenamento de Sementes do Cerrado: Recuperação Ambiental como uma alternativa Econômica Sustentável”.

Referências:

SILVA, M.J. da. Parque Nacional das Emas: última pátria do cerrado (bioma ameaçado). 2ª edição revista e ampliada. Goiânia: Editora Kelps, 2005. 293p.

http://www.oreades.org.br/