"Este cerrado é um pouco como o nosso povo brasileiro. Frágil e forte. As árvores tortas, às vezes raquíticas, guardam fortalezas desconhecidas. Suas raízes vão procurar nas profundezas do solo a sua sobrevivência, resistindo ao fogo, à seca e ao próprio homem. E ainda, como nosso povo, encontra forças para seguir em frente apesar de tudo e até por causa de tudo" Newton de Castro
Extratos naturais também são usados para proteger contra o sol.
Estudos levam a parcerias entre empresas e universidades públicas.
O Picão preto ou Bidens pilosa pertence a família Asteraceae.
O trabalho de pesquisadores brasileiros resultou na criação de produtos que funcionam como cosméticos e, ao mesmo tempo, protegem a pele de doenças crônicas.Essa planta é conhecida popularmente como "carrapicho", comum em todo o Brasil.
Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, o professor Luiz Claudio Di Stasi encontrou propriedades em uma planta chamada picão-preto que servem para dar mais elasticidade à pele – e devem ser usadas na produção de um creme antirrugas. É muito resistente, o que favorece o cultivo para o uso comercial. “Isso tudo faz parte de um processo pensando na viabilidade da ciência”, afirmou Maria Del Carmen Pereda, sócia da Chemyunion, empresa que fez a pesquisa em parceria com a Unesp. Foi ela quem coordenou esse estudo.
O objetivo da pesquisa era buscar na natureza um efeito semelhante ao dos chamados "retinoides". Os retinoides são substâncias sintéticas que se ligam a receptores dentro das células e são usados em medicamentos para o tratamento de doenças de pele, como as acnes.
Contudo, os retinoides têm efeitos colaterais. Como Pereda queria produzir cosméticos, tinha que eliminá-los – medicamentos podem ter efeitos colaterais, mas cosméticos não. “Era importante encontrar uma substância que fosse similar nos efeitos positivos, mas não nos negativos”, contou a pesquisadora.
Quem recebeu a tarefa de encontrar uma planta que conseguisse fazer isso foi Di Stasi, pesquisador da Unesp. “Sem a ajuda dele, teria sido muito mais difícil chegar ao produto. Talvez tivéssemos encontrado outra planta que não fosse tão eficiente”, afirmou Pereda.
Segundo a pesquisadora, esse estudo foi o primeiro a encontrar uma ação semelhante à dos retinoides em um produto natural.
O produto aumentou a produção de colágeno e elastina, substâncias que mantêm a elasticidade da pele – e evitam as rugas. Além desse efeito, ele também ajudou a proteger o DNA das células da radiação do sol, o que previne contra possíveis tumores na pele.
A equipe agora está escrevendo um artigo para apresentar os resultados em uma revista científica. O produto ainda não está disponível para o mercado – a Chemyunion não produz cosméticos, apenas fornece a matéria-prima, e ainda não há um acordo nesse sentido com nenhuma fábrica.
Protetor solar
Na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, a pesquisadora Patrícia Maia Campos liderou outro estudo, que visava o desenvolvimento de um novo protetor solar. A ideia era fazer um produto mais leve, que não deixe a pele oleosa, de forma que seja mais confortável usar o filtro solar no dia-a-dia.
O produto é feito com a mistura entre o filtro solar e extratos deGinkgo bilobae algas vermelhas. OGinkgo bilobaprotege as células da ação dos radicais livres, que são liberados em maior número quando a pessoa toma muito sol. Isso previne contra alterações cutâneas, que podem levar até ao câncer de pele. Já o extrato de algas vermelhas tem a propriedade de manter a pele mais bem hidratada. Isso também protege o órgão contra doenças, entre ela a dermatite atópica, que provoca lesões e coceira. Nos testes feitos até agora – com 40 voluntários, por um período de três meses –, a pele ganhou em elasticidade, além da proteção solar.
Picão-preto está sendo usado na produção decosméticos (Foto: Chemyunion/Divulgação
Vários são os problemas que ocorrem quando um cemitério encontra-se mal localizado, aos quais passamos a comentar.
Cessada a vida, anulam-se as trocas nutritivas das células e o meio acidifica-se, iniciando-se o fenômeno transformativo de autólise. Enterrado o corpo (inumação ou entumulamento), instalam-se os processos putrefativos de ordem físico-química, em que atuam vários microorganismos.
A putrefação dos cadáveres é influenciada por fatores intrínsecos e extrínsecos. Os intrínsecos são pertencem ao próprio corpo, tais como: idade, constituição física e causa-mortis. Os extrínsecos são pertinentes ao ambiente onde o corpo foi depositado, tais como: temperatura, umidade, aeração, constituição mineralógica do solo, permeabilidade, etc...
O corpo humano, em sua constituição apresenta cerca de 65% de água, com relação ao peso. Os indivíduos magros apresentam um conteúdo de até 75% de água, enquanto que os indivíduos gordos apresentam até 55% de água. Dessa maneira um indivíduo adulto que tenha 70 kg tem um conteúdo da ordem de 46 Kg em água, ou seja 0,60 L/kg.
Com a decomposição dos corpos há a geração dos chamados efluentes cadavéricos, gasosos e líquidos. Os primeiros que surgem são os gasosos, seguindo-se os líquidos.
Os efluentes líquidos, chamados de necrochorume, que são líquidos mais viscosos que a água, de cor acinzentada a acastanhada, com cheiro acre e fétido, constituído por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas degradáveis, dentre as quais, duas diaminas muito tóxicas que é constituída pela putrescina (1,4 Butanodiamina) e a Cadaverina (1,5 Pentanodiamina), dois venenos potentes para os quais não se dispõem de antídotos eficientes.
A toxicidade química do necrochorume diluído na água freática relaciona-se aos teores anômalos de compostos das cadeias do fósforo e do nitrogênio, metais pesados e aminas.
O necrochorume no meio natural decompõe-se e é reduzido a substâncias mais simples e inofensivas, ao longo de determinado tempo. Em determinadas condições geológicas, o necrochorume atinge o lençol freático praticamente íntegro, com suas cargas químicas e microbiológicas, desencadeando a sua contaminação e poluição. Os vetores assim introduzidos no âmbito do lençol freático, graças ao seu escoamento, podem ser disseminadas nos entornos imediato e mediato dos Cemitérios, podendo atingir grandes distâncias, caso as condições hidrogeológicas assim o permitam.
Desde o século passado, tem-se ligado a incidência de endemias à contaminação do subsolo, gerada por cemitérios. É do consenso geral o potencial contaminador dos efluentes da decomposição cadavérica, em especial no que diz respeito ao lençol freático e à sua explotação para o consumo humano, nas circunvinhanças dos cemitérios. Nesse enfoque nota-se grande deficiência a nível mundial, na publicação de dados e trabalhos específicos, com a abrangência e detalhamento requeridos. Em 1879, a Sociedade dos Higienistas franceses publicou um artigo correlacionando a febre tifóide que varreu Paris no mesmo ano, com a contaminação microbiológica da água subterrânea utilizada para consumo humano, pelos efluentes líquidos cadavéricos.
Existem estudos que na cidade de São Paulo houve casos de ocorrência de vetores transmissores da poliomielite e hepatite (patógenos), em profundidades da ordem de 40 a 60 metros, respectivamente, em poços tubulares perfurados em rochas sedimentares cenozóicas da Formação São Paulo .
SILVA (2000) em sua pesquisa realizada em 600 cemitérios no Brasil e alguns no exterior observou que 75% dos casos de problemas de contaminação e de poluição verificados, eram originados por cemitérios municipais e 25% por Cemitérios particulares com problemas locacionais, construtivos ou operacionais (alguns deles ditos “clandestinos”).
No Estado de São Paulo, a USP, investigou a influência dos Cemitérios na contaminação dos aqüíferos livres no Cemitério Vila Formosa (segundo maior do mundo) e Vila Nova Cachoeirinha, na cidade de São Paulo e o Cemitério de Areia Branca, na cidade litorânea de Santos. A conclusão foi que há um comprometimento sério relativo a contaminação do subsolo, nas cercanias daquelas necrópoles.
SILVA (1999b), observou a presença de radioatividade num raio de duzentos metros das sepulturas de cadáveres que em vida foram submetidos a radioterapia ou que receberam marca-passos cardiológicos, alimentados com fontes radioativas. Materiais radioativos são móveis na presença de água, por isto pessoas que fazem este tipo de tratamento, segundo o autor deveriam ser cremadas e suas cinzas dispostas como lixo atômico, porém a cremação tem restrições ainda em nossa cultura, devido a crenças religiosas, razões
sociais e culturais.
MATOS (2001), observou na avaliação da ocorrência e do transporte de microorganismos no aqüífero freático do Cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, no município de São Paulo que a pesquisa de indicadores microbiológicos demonstrou a presença, de bactérias heterotróficas, proteolíticas e clostrídios sulfito-redutores nas águas subterrâneas do Cemitério e encontrou enterovírus e adenovírus.
MATOS, B. A Avaliação da ocorrência e do transporte de microorganismos no aqüífero freático do Cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, município de São Paulo. São Paulo, 2001. Tese (Doutorado) - Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo.
SILVA, M. Cremação: método alternativo para a disposição de cadáveres. São Paulo: Universidade São Judas Tadeu, 1999b.
SILVA, M. Cemitérios: fonte potencial de contaminação dos aqüíferos livres. Revista Saneamento Ambiental, São Paulo, n. 71,
2000.
Como tudo chega primeiro no Paraná ...
Monitoramento e medidas mitigadoras adotas no estado do Paraná.
Existe a necessidade do monitoramento contínuo dos solos, das águas de superfície e subsuperfície dos cemitérios, pois os mesmos
configuram fontes potenciais de contaminação.
Implantação de poços de monitoramento do nível hidrostático,de
acordo com Norma da ABNT para tal, com análises físico-química
das águas mensais, com os padrões estabelecidos de potabilidade, de acordo com a Portaria 1469/2000 do Ministérios da Saúde.
Coleta de solo e análise de rotina a fim de detectar alteração dos
padrões estabelecidos, principalmente alteração de pH, acidez do solo e valores de Carbono e Matéria orgânica.
Para a seleção de novas áreas a serem usadas para a implantação
de cemitérios, devem ser efetuados, com a caracterização do meio
físico, biológico e antrópico , bem como o estudo prévio de impacto
ambiental, exigido pela resolução 19/2004 – SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Nesta Resolução a implantação de cemitérios novos fica condicionada a necessidade de elaboração do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, a ser elaborado por equipe multidisciplinar, que será submetido à consulta popular, mediante audiências públicas, promovidas pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, nos termos da Resolução do CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986.
Os projetos de implantação ou ampliação dos cemitérios, submetidos ao licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná – IAP e constantes do EPIA/RIMA deverão atender aos seguintes requisitos mínimos:
1. O perímetro e o interior do cemitério deverão ser providos de um sistema de drenagem superficial adequado e eficiente, além de outros dispositivos (terraceamentos, taludamentos, etc.)
destinados a captar, encaminhar e dispor de maneira segura o escoamento das águas pluviais e evitar erosões, alagamentos e movimentos de terra, bem como a implantação de acondicionamento do necrochorume no interior do jazigo;
2. Internamente, o cemitério deverá ser contornado por uma faixa com largura mínima de 5 (cinco) metros, destituída de qualquer tipo de pavimentação ou recobertura de alvenaria, destinada à implantação de uma cortina constituída por árvores e arbustos adequados, preferencialmente de essências nativas. Esta faixa poderá ser destinada a edifícios, sistema viário ou logradouro de uso público, desde que não contrariem a legislação vigente:
a) não será permitido o sepultamento e o depósito de partes
de corpos exumados na faixa descrita neste inciso;
b) na área descrita neste inciso, deverão ser mantidas as faixas de isolamento previstas na legislação vigente, onde não será efetuado sepultamento; caso sejam plantadas árvores no interior dos cemitérios, na chamada zona de enterramento ou sepultamento, estas deverão possuir raízes pivotantes a fim de evitar invasão de jazigos, destruição do piso e túmulos ou danos às redes de água, de esgoto e drenagem;
3. O subsolo deverá ser constituído por materiais com coeficientes de permeabilidade entre 10 -4 (dez a menos quatro) e 10 -6 (dez a menos seis) cm/s(centímetros por segundo), na faixa compreendida entre o fundo das sepulturas e o nível hidrostático (medido no fim da estação de cheias); ou até 10 m de profundidade, nos casos em que o nível hidrostático não for encontrado até este nível.
Coeficientes de permeabilidade diferentes só devem ser aceitos, condicionados a estudos geológicos e hidrogeológicos, fundamentados em conjunto com a tecnologia de sepultamento empregada, os quais demonstrem existir uma condição equivalente de segurança, pela profundidade do lençol freático e pelo uso e
importância das águas subterrâneas no local, bem como pelas condições do projeto;
4. O nível inferior das sepulturas deverá estar a uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio) acima do mais alto nível do lençol freático, devendo os fundos dos jazigos possuírem uma contenção para o necrochorume;
5. Resíduos sólidos relacionados à exumação dos corpos, tais como urnas e material descartável (luvas, sacos plásticos, etc.) deverão ter o mesmo tratamento dado aos resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde, de acordo com a legislação vigente (Resolução CONAMA nº 5, de 1993);
6. Deverão ser implantados sistemas de poços de monitoramento, instalados em conformidade com a norma vigente - ABNT NBR 13.895 - Construção de Poços de Monitoramento e Amostragem, estrategicamente localizados a montante e a jusante da área do cemitério, com relação ao sentido de escoamento freático:
a) os poços deverão ser amostrados e as águas subterrâneas analisadas, antes do antes do início de operação do cemitério, para o estabelecimento da qualidade original do aquífero freático, de acordo com os padrões da Portaria nº 1469/2000, do Ministério da Saúde e suas sucessoras;
b) os poços deverão ser amostrados, em conformidade com a norma NBR 13.895 e as amostras de água analisadas para os seguintes parâmetros: sólidos totais dissolvidos, dureza total, pH, cloretos, chumbo total, ferro total, fosfato total, nitrogênio amoniacal, nitrogênio nitrato, coliformes fecais, bactérias heterotróficas e mesófilas, salmonella sp., cálcio e magnésio. As amostras deverão obedecer a seguinte tabela:
a) Cemitérios implantados até 1 (um) ano - Amostragem
trimestral
b) Cemitérios implantados de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos - Amostragem semestral
c) Cemitérios implantados acima de 5 (cinco) anos - Amostragem anual.
Caso ocorram indícios de contaminação, deverão ser analisados novamente os parâmetros de qualidade da água estabelecidos na Portaria nº 1469/2000 do Ministério da Saúde ou sua sucessora, efetuando a descontaminação do mesmo, através de projeto específico, devidamente previsto no EPIA/RIMA, devendo ainda, ser acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;
7. Os columbários para entumulamento de cadáveres deverão ser impermeabilizados, de forma a não permitir a passagem de água ou outro efluente líquido ou gasoso para a área externa;
8. Os Cemitérios Verticais deverão ter sistema de controle de poluição atmosférica oriundo dos gases cadavéricos, apresentando
programa de combate aos vetores, bem como apresentar projeto de
tratamento do líquido oriundo da decomposição dos corpos.
A escolha da localização para implantação de cemitério deverá, além do previsto nas letras seguintes, ser observada a norma ABNT NBR nº 10157/1987:
a) fica proibida a implantação de cemitérios em terrenos sujeitos à inundação permanente e sazonal;
b) fica proibida a implantação de cemitérios onde a permeabilidade dos solos e produtos de alteração possa estar modificada e/ou agravada por controles lito-estruturais, como por exemplo, falhamentos, faixas de cataclasamento e zonas com evidências de dissolução (relevo cárstico);
c) fica proibida a implantação de cemitérios em áreas de influência direta dos reservatórios destinados ao abastecimento público (área de proteção de manancial – APM), bem como nas áreas de preservação permanente (APP).
Os cemitérios já existentes, a instalar ou a ampliar em municípios com população inferior a 30.000 (trinta mil) habitantes, não integrantes de regiões conurbadas e com capacidade limitada a 500 jazigos, poderão ter o procedimento de licenciamento simplificado, a critério do IAP e nos termos da Resolução nº 019/2004 -SEMA.
Se for constatado passivo ambiental nos cemitérios já implantados, os estudos técnicos deverão conter ações que minimizem os impactos gerados, tais como: interdição das áreas críticas do ponto
de vista ambiental, implantação de redes de drenagem de águas superficiais, calagem no solo, se for o caso (dependendo dos estudos), recuperação dos túmulos, medidas que evitem a saída de
necrochorume dos túmulos (impermeabilização ou outra técnica
aprovada pelo órgão ambiental).
Análise das áreas de entorno a jusante do cemitério, não permitindo o uso de poços artesianos ou tipo cacimba. Monitoramento contínuo mensal dos solos e da água subterrânea.
Puxa vida!!! Depois de tudo isso, eu pergunto: Como estão os cemitérios de suas cidades??????
Estudo brasileiro comprova que o caramujo-gigante-africano pode se infectar naturalmente por vermes que são transmitidos aos humanos por meio de alimentos mal lavados e podem causar grave infecção intestinal, meningite e até a morte.
Por: Júlia Faria
Publicado em 01/04/2010 | Atualizado em 01/04/2010
O caramujo-gigante-africano é hospedeiro intermediário de verme que causadoenças em humanos (foto: Iracy Lea Pecora).
O caramujo-gigante-africano infectado por Angiostrongyluspode contribuir para a disseminação de duas doenças causadas por esse verme: a angiostrongilíase abdominal e a meningoencefalite eosinofílica. A comprovação foi obtida a partir de estudo feito em parceria entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp-São Vicente) e o Centro de Pesquisas René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz, em Belo Horizonte (MG).
A partir de estudos anteriores, os cientistas acreditavam que o Achatina fulica, nome científico do caramujo-gigante-africano, poderia ser contaminado pelo nematódeo Angiostrongylus apenas em laboratório. Entretanto, a bióloga Iracy Léa Pecora, da Unesp, analisou uma amostra de três mil animais, coletados em São Vicente (SP), e constatou que aproximadamente 10% estavam infectados pelo verme. “A quantidade ainda é baixa, mas indica que os caramujos podem estar naturalmente infectados”, diz.
O Achatina fulica é um dos hospedeiros intermediários do Angiostrongylus, que, na forma adulta, vive no organismo de pequenos roedores, como ratos. “Após a reprodução dos vermes adultos, surgem larvas que são expelidas junto com as fezes do roedor. São essas larvas que infectam os caramujos”, explica Pecora.
O ser humano é um hospedeiro acidental do verme. A infecção acontece após comer alimentos mal lavados
O fato de se encontrar caramujos naturalmente infectados leva os pesquisadores a concluir que os roedores que perambulam pelos mesmos locais também estão infectados. O ser humano, por sua vez, é um hospedeiro acidental do verme. “A infecção acontece após comer alimentos mal lavados, já que o caramujo anda por verduras, onde deixa um muco contaminado”, completa.
A angiostrongilíase abdominal é transmitida pelo Angiostrongylus costaricensis, que se instala no intestino e pode levar à morte após a perfuração deste. Já o Angiostrongylus cantonensis se instala nas meninges e no cérebro, resultando em um quadro mais severo da meningite tradicional.
O caramujo-gigante-africano é hermafrodita e pode pôr até 400 ovos por vez. Resistente, o animal prolifera com rapidez. Dias típicos de verão – com calor e chuva no fim da tarde – são os mais propícios para encontrar a espécie. São comuns os relatos de ambientes infestados pelo caramujo nessa época.
“A rápida proliferação do animal é uma ameaça ecológica. Ele come de tudo: plantas, papel, ração de animais e até lixo”, alerta Pecora. Segundo a pesquisadora, é preciso coletar, com luvas, os animais e quebrar suas conchas. “Em seguida, deve-se jogar cal e enterrar os bichos. Não é recomendado utilizar sal para matá-los, pois a substância prejudica o solo”, explica.
A 'P.Minensis' é a primeira de sua família reconhecida como carnívora. A planta é rara e só ocorre na Serra do Espinhaço, no cerrado mineiro. (foto: Caio Pereira) Bonitinha, mas assassina
Aparentemente, uma delicada plantinha de flores lilases, mas, debaixo do solo em que nasce, a Philcoxi minensis esconde um segredo que só agora foi revelado por pesquisadores brasileiros, estadunidenses e australianos. Eles descobriram que a planta, do cerrado, é uma voraz carnívora: camufla folhas grudentas sob a areia para capturar e digerir vermes desavisados.
A curiosa planta, encontrada apenas nas manchas de areia branca da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, chamou a atenção dos biólogos por frequentemente ser vista com vermes nematoides – aqueles compridos e cilíndricos, como as lombrigas – presos em suas minúsculas folhas subterrâneas, de cerca de 1mm de diâmetro.
O fato de os vermes serem encontrados já mortos e a presença da incomum folha subterrânea levaram os pesquisadores a pensar na hipótese de a planta ser carnívora, mesmo que nenhuma outra espécie da mesma família, que inclui mais de 2 mil vegetais, seja.
A curiosa planta é encontrada apenas nas manchas de areia branca da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais
Para verificar a ideia, eles ofereceram à planta um banquete especial: vermesCaenorhabditis elegans marcados com nitrogênio-15. Os vermes usados na experiência continham em seu organismo apenas esse isótopo do nitrogênio, passado a eles via alimentação exclusiva de bactérias cultivadas em meio enriquecido com a substância.
Se a planta fosse mesmo carnívora, absorveria o nutriente. E foi isso que aconteceu. Análises das folhas comprovaram que a P. minenses digeriu os vermes e incorporou 5% do nitrogênio-15 presente nos animais, cerca de um dia após a refeição, e 15%, depois de dois dias.
A 'P. Minensis' usa minúsculas folhas subterrâneas para capturar vermes neumatoides na areia. (fotos cedidas por Bruno Pereira)
“A P. minensis é uma preciosidade”, diz o autor principal do estudo publicado na PNASdesta semana, o biólogo Rafael Oliveira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Nenhuma outra planta carnívora conhecida usa essa estratégia de posicionar folhas subterrâneas para se alimentar, além de a digestão de vermes ser mais comum em fungos que em plantas”, comenta Oliveira.
Oliveira: “Nenhuma outra planta carnívora conhecida usa essa estratégia para se alimentar”
Segundo o biólogo, a dieta da planta é uma adaptação ao meio em que vive, onde o solo é muito seco e carente de nutrientes como fósforo, potássio e nitrogênio. São os vermes que provêm essas substâncias à P. minensis.
Isto faz com que a planta seja uma das poucas a sobreviver nas areias brancas dos campos rupestres, lar das outras duas únicas espécies do mesmo gênero: a P. bahiensis e a P. goiasensis.
Estas são muito semelhantes à P. minensis e os pesquisadores acreditam que também sejam carnívoras. Por isso já começaram a busca por mostras para estudo no cerrado da Bahia e de Goiás, áreas de ocorrência das espécies.
“O cerrado é uma formação vegetal extremamente rica, única no mundo, e conhecemos um número limitado de espécies da região”, diz Oliveira. “Nosso estudo é mais um exemplo da importância de se estudar esse ecossistema tão diverso.”
O código florestal foi criado por Getúlio Vargas através do Decreto Federal 23793/1934 junto com os códigos de Água, Minas, Capa e Pesca, todos com o propósito de disciplinar e ordenar o uso racional dos recursos naturais. Na época, o presidente não tinha noção de quanto o código florestal viria a contribuir com a conservação, preservação das floresta e outros ecossistemas naturais, garantindo água, a regulação do ciclo das chuvas e dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade, a polinização, o controle de praga, o controle do assoriamento dos rios e o equilíbrio do clima- que sustentam a vida e a economia de todo o país. É o código florestal que regulamenta as áreas que devem ser de preservação permanente (APPs) e reserva legal.
APPs significa área de preservação permanente que são as margens de rios, cursos d'agua, lagos, lagoas e reservatórios, topos de morros e encostas com declividade elevada, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna (corredores de migração) e flora e de proteger o solo. São consideradas áreas sensíveis que correm risco de erosões, enchentes e deslizamentos. A retirada da vegetação nativa nessas áreas só pode ser autorizada em casos de obras de utilidade pública, de interesse social ou para atividades eventuais de baixo impacto ambiental.
Já a reserva legal é uma área na propriedade rural que deve ser mantida com a cobertura vegetal original. Esta área tem a função de assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais. Promove a conservação da biodiversidade, abriga e protege a fauna silvestre e a flora nativa. O tamanho da área varia de acordo com a região onde a propriedade está localizada. Na amazônia, é de 80% e, no cerrado localizado dentro da amazônia legal é de 35%. Nas demais regiões do país, a reserva legal é de 20%, como é o caso do nosso cerrado goiano.
Quando o código florestal foi criado em 1934, o proprietário não podia desmatar mais que 3/4 da vegetação da sua propriedade. Em 1965, com a lei federal 4.771, o "novo" Código Florestal estabelece 50% de reserva legal na amazônia e 20% no restante do país e define a localização das áreas de preservação permanente e os proprietários que haviam desmatado a mais que o permitido, teria que fazer a recomposição. Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso preocupado com o desmatamento alarmante principalmente na floresta amazônica, edita a medida provisória (MP) 1.511 que aumentou a reserva legal nas áreas de floresta de 50% para 80%, mas no cerrado dentro da amazônia legal, reduziu de 50% para 35% que é o que prevalece até o momento.
Qual a necessidade de mudanças no código florestal neste momento já que ele é tão antigo?
A razão principal da insatisfação é que, após muitas décadas de esquecimento, a lei começou a ser aplicada e teve como auxiliar a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) que trouxe penas mais duras para quem desobedecesse a legislação ambiental. A fiscalização no campo aumentou, o Ministério Público passou a agir com mais rigor em denúncias e a partir de 2008, um conjunto de medidas voltadas a fazer valer o código foi editado pelo governo, incluíndo a restrição de financiamento bancário para as propriedades irregulares. Em síntese, as mudanças propostas no código florestal têm por objetivo principal, tirar da ilegalidade em torno de 90% dos proprietários rurais deste país, que desmataram além da conta, não respeitaram as APPs e não têm reserva legal.
Os defensores da mudança que se dizem pertencentes a "bancada ruralista" apresentam três argumentos principais: o código florestal atrapalha o desenvolvimento da agropecuária brasileira que precisa de novas áreas para sua expansão, que não tem base científica a manutenção das florestas (APPs e a reserva legal ) e que é impraticável, prejudicando especialmente a agricutura familiar.
Muitos estudos publicados por instituições sólidas e de credibilidade (SBPC, USP, UNESP, UNICAMP, UFG) demonstraram que a área cultivada no Brasil pode ser dobrada se as áreas de baixa produtividade pecuária forem acrescentadas à produção agrícola. No cerrado brasileiro há milhões de hectares de pastagens degradadas que podem, mediante recuperação, ampliar em até dez vezes os atuais índices de produtividade, sem expansão de novas áreas e sem a necessidade do desmatamento de floresta. Quanto a base científica, não faltam estudos comprobatórios e conclusivos de que a ausência de APPs e reserva legal contribui para o decréscimo da biodiversidade, aumento da emissões atmosféricas, assoriamento dos rios, potencialização de enchentes, deslizamentos de encostas, todo tipo de desastres ambientais que levam a perdas irreparáveis. A Universidade Federal de Goiás (UFG) publicou em 2010, estudos que indicam que a faixa de 25 metros de mata ciliar não foi suficiente para reter sedimentos provenientes da área agrícola.
As mudanças
Em 24 de maio de 2011, a câmara federal aprovou mudanças que enviadas ao senado também foram aprovadas com emendas de última hora por 58 votos a 8 em 06 de dezembro de 2011.
Embora melhor do que a aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta
significa retrocesso na política de conservação ao premiar quem desmatou
ilegalmente (observe a comparação das mudanças no Quadro 01).
O texto final excluiu algumas das propostas mais prejudiciais à
conservação aprovadas pelos deputados, mas reduz áreas protegidas em
propriedades rurais, mantém a anistia a quem desmatou ilegalmente e, por
consequência, traz incentivos para novos desmatamentos.
As pesquisas são bases científicas que devem nortear essa questão. Esperamos que os deputados e senadores tenham mais clareza em suas análises e assumam a função para a qual foram eleitos, que é a defesa dos interesses do cidadão brasileiro e esqueçam a causa própria. Nesse debate, não poderá existir nem "bancada ruralista" nem "bancada ambientalista". A bancada é uma só, a da sobrevivência da humanidade nesse planta da qual depende do recursos naturais, água em quantidade e qualidade, alimentos sem contaminação por agrotóxico, herbicidas entre outros, emprego e renda, qualidade de vida, e em especial, educação.
Os infratores da legislação ambiental precisam arcar com as consequencias de seus atos. Mudar as regras no meio do jogo é um estímulo a impunidade. É preciso combater essa ideia!
O Código Florestal está sendo modificado para satisfazer a bancada ruralista, abrindo brecha para mais desmatamentos. A sua aprovação
final depende da presidente Dilma: peça a ela para cumprir suas
promessas e vetar o projeto de lei que vai deixar nossas florestas sob a
ameaça das motosserras.
Domino, abraço e protejo quase 2
milhões de Km2 do meu país, ou seja, 23% do território de minha pátria. Sou,
assim, a Segunda maior formação vegetal da América do sul, depois do conjunto
florestal amazônico.
Algumas unidades de nossa federação
dependem de mim para seu desenvolvimento ou mesmo sobrevivência. Em Goiás,
cubro 88% de seu espaço geográfico; em Minas Gerais, 53%, no conjunto Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul, 39%; no Maranhão, 30%. É, porém, no Distrito Federal que não
permito concorrência – estou presente em 100% de seu território.
Concentro-me
principalmente no Planalto Central do Brasil, onde o solo, o clima, as
altitudes e o relevo favoráveis me permitiram permanecer, mas apareço sob a
forma de manchas em quase todo o espaço tropical brasileiro.
Sou acusado de monótono em minhas
características. Árvores pequenas, que muito raramente chegam a 8 metros de alturas,
folhas grandes e geralmente espessas, troncos e galhos tortuosos, cascas
grossas e cortiças. Um tapete de gramíneas, de arbustos, e subarbustos, com uma
certa descontinuidade, cobre e protege o meu chão.
Minhas árvores são bastante
afastadas uma das outras e suas copas quase nunca se tocam. Assim, abro-me para
o céu, o sol beija minha terra e enxergo amplos horizontes.
Ali,
minhas árvores são bem mais baixas, guardam maior distância entre si, as
gramíneas são mais contínuas e os arbustos mais freqüentes – sou o cerrado ralo
ou campo cerrado.
Além,
sou dominado pelas gramíneas, arbustos e subarbustos, as árvores desaparecem –
sou o campo sujo.
Mais à frente, as gramíneas imperam
de maneira quase absoluta, formando os meus campos limpos.
Em
meu domínio aparece também o cerradão, que é uma das mais belas florestas do
Brasil, com árvores que chegam a 18 metros de altura, muitas das quais comuns às
minhas formações típicas, mas com troncos retilíneos e cascas um pouco mais
delgadas.
Os
estratos herbáceos, arbustivos e arbóreos são bem mais distintos; o chão é
sombreado, o que faz rarear as gramíneas.
A vereda, com toda razão muito
vaidosa, já está pensando que dela vou me esquecer. Não poderia deixar de me
lembrar da mãe de minhas águas, do mais belo espetáculo cênico do mundo
tropical. É o meu oásis, só que de maior beleza que o saariano.
Observem-me mais atentamente e verão
que exibo, durante todo o ano, as mais belas flores do Brasil, flores para
enfeitar a minha vida e a de quem ama o belo.
Minha idade? Está guardada somente
na memória dos tempos. Sou uma das mais antigas formações vegetais do Brasil.
Vi nascer a luxuriante floresta amazônica, pois lá estava quando ela chegou. Um
clima cada vez mais úmido fez com que eu lhe cedesse lugar, recuando às minhas
antigas fronteiras, no Planalto Central, deixando ali apenas alguns núcleos,
testemunhos do meu antigo império.
Passei por vários climas, solos os
mais variados, adaptei-me a múltiplos ambientes, através de uma constante
seleção de minhas espécies e reações fisiológicas verdadeiramente milagrosas.
Vi os primeiros homens chegarem,
vindos de outros continentes. Ofereci-lhes abrigo, frutos, caça fácil e as
penas de meus pássaros lhe serviram de ornamento.
Acolhi em meu vasto coração os
homens ditos civilizados. Não fui egoísta. Ofereci alimentos para os seus
rebanhos e para eles próprios, dei-lhes madeira para os seus currais e cercas,
folhas e embira de buriti para a construção de suas casas, lenha para seus
fogões e rios que lhes conduziam ao Atlântico.
Com os chamados civilizados veio o
fogo induzido e sistemático, o que me obrigou a novas adaptações, quando então
muitas de minhas espécies desapareceram, mas, com grande esforço, não perdi a
minha identidade.
Resisti galhardamente à
“Maria-Fumaça”, aos vapores do rio São Francisco, aos fogões caseiros, sempre
sedentos de lenha. Mas foi a partir de meados deste século que meu mundo
começou a se desmoronar. Vieram as usinas siderúrgicas que tinham como base
energética o carvão vegetal. Minhas árvores começaram a ser dizimadas,
assassinadas numa extensão e rapidez nunca vista, através de uma verdadeira
política de terra arrasada. Meus animais praticamente desapareceram, pois
ficaram sem alimento, sem abrigo e sem refúgios, bem à vista de caçadores
impiedosos.
As grandes estradas começaram a
aparecer. Com elas vieram as famosas caixas de empréstimos, o decapeamento de meus
morros para encascalhamento de seus pisos; os cortes das ondulações de meu
terreno, sem sustentação dos taludes; os barramentos e a morte das veredas
pelos aterros, tudo isto contribuindo fortemente para o arruinamento de meus
solos e de meus rios.
O pior ainda estava por chegar; a
implantação de florestas homogêneas em grandes áreas do meu domínio. Também
desta vez nada foi respeitado. Topos de chapadas e de morros, vertentes,
veredas, fontes; tudo foi tomado de assalto. A erosão aumentou, pois só as
gramíneas tinham capacidade de segurar o meu solo, sempre mais arenoso do que
argiloso. Minha fauna foi mais uma vez sacrificada e as veredas perderam sua
função ecológica de genitora das águas e de paraíso dos animais.
Mas outra calamidade veio chegando
rápida e em grande extensão: a lavoura comercial monocultora. Esta, ao invés de
adaptar-se a meus solos, adaptou meus solos aos produtos de sua conveniência.
Adubos químicos e orgânicos, calagem, inseticidas, herbicidas, fungicidas, tudo
contrariando minha natureza, pois nada teve o controle devido. As lâminas de
tratores gigantes rasgaram fundo minha alma; arrancaram pelas raízes os meus
viventes vegetais; desestruturaram o meu solo, sem qualquer consideração por
meus princípios de vida. Com a utilização de meu terreno para outros fins, o
superpastoreiro passou a ser uma prática nefasta, especialmente nas superfícies
de solos mais instáveis. Como resposta a tudo isto, a desertificação, em alguns
de meus endereços, tem sido a terrível realidade.
Não posso terminar a minha fala, sem
dizer aos homens que sou o pai das águas do Brasil, a grande caixa d’água
nacional. Abram qualquer mapa hidrográfico de meu país. Observem e verão que de
minhas entranhas saem quase todos os afluentes da margem direita do Amazonas, o
Araguaia e o Tocantins; o São Francisco e seus principais afluentes; a maioria
dos tributários do Paraguai e ele próprio, ocorrendo o mesmo com o Rio Paraná,
o Paraguaçu e muitos outros rios das bacias nordestinas. Não é necessário que eu ensine aos
humanos que, ao desequilibrar-se a cabeceira de um rio, desequilibrar-se todo o
seu curso; ao desequilibrar-lhe o curso, desequilibrar-se toda a bacia
hidrográfica.
Senhores
racionais, senhores donos do mundo, não sou contra a minha utilização para a
satisfação de suas necessidades. Creio que, ao longo de minha história, provei
isto de maneira inquestionável. Ao contrário, quero continuar sendo generoso.
Para isto, aqui vai o meu grande apelo; um apelo quase desesperado: ESTUDEM-ME,
CONHEÇAM-ME, RESPEITEM-ME. Façam um zoneamento ambiental de meu espaço, deixem
lugar para meus animais, separem bancos genéticos de minhas espécies, protejam
minhas áreas críticas; preservem amostragens de meus ecossistemas, cuidem bem
de minhas coleções de água, especialmente de minhas veredas; resgatem os meus
500 anos de cultura que surgiu de nossa conveniência e que formou uma
verdadeira civilização. Enfim, AMEM-ME e eu prometo ser-lhes dadivoso de agora
até a eternidade.
Ivo das Chagas
Nota sobre o autor:
Nascido em 1933, no município de São Romão (Norte de Minas), o professor Ivo das Chagas era graduado em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-graduação em Geografia e Ecologia Vegetal pela Universidade de Bordeaux (França).
Em 2006, foi homenageado como Professor Emérito da Universidade. Em 2011, foi homenageado como Patrono Geral de todos os cursos de graduação da Unimontes. Ivo das Chagas foi coordenador do programa de Educação Ambiental da Secretaria Especial do Meio Ambiente do Ministério do Interior (1982), membro do Conselho Consultivo Interministerial de Ciência e Tecnologia do Grande Carajás (1982), secretário-adjunto de Ecossistema, da Secretaria Especial de Meio Ambiente do Ministério do Interior (1983/1984) e conselheiro da Câmara de Bacias Hidrográficas do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam (1988/1989).
Foi integrante do Instituto Histórico e Geográfico (IHG) de Montes Claros. Em 2011, ele recebeu a Medalha da Inconfidência, do Governo do Estado. Professor emérito da Unimontes, Ivo das Chagas, foi reconhecido como um dos maiores estudiosos sobre Cerrado no Brasil e a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com trabalhos de referência mundial sobre a geografia tropical, ecologia vegetal, cartografia e organização do espaço. Na Universidade, atuou como docente da então Fundação Norte Mineira de Ensino Superior (FUNM), posteriormente no Departamento de Geociências, foi pró-reitor de Pesquisa e coordenador do campus de Pirapora. Teve atuação destacada também em órgãos e cargos públicos dos governos federal e estadual.
Faleceu em 16/03/2018, aos 85 anos, em Montes Claros, Minas Gerais.
